REGULAMENTO
O presente regulamento tem por objeto regular as relações entre o portal Tribuna da Bahia Virtual e os leitores que porvetura venham se cadastrar neste portal.
1. Vigência
O serviço foi implantado a partir do dia 17/11/2014 e tem prazo de vigência indeterminado seja referente ao cadastro de usuários quanto a disponibilização do conteúdo gratuito ou do conteúdo integral por meio de assinatura.
2. Objeto
O portal Tribuna da Bahia Virtual oferece o cadastro de usuários e acesso ao conteúdo gratuito a todos os leitores interressados. O serviço disponibilizado gratuitamente é uma ação promocional por tempo indeterminado e seu conteúdo pode sofrer alterações a qualquer tempo na forma e quantidade disponibilizada. A intenção é que o leitor possa conheçer e degustar os produtos antes de se tornar um assinante.
Para o conteúdo gratuito, por se tratar de benefício, não há qualquer garantia ou compromisso do Portal Tribuna da Bahia Virtual em relação a sua manutenção em qualquer que seja o período.
Após o período de degustação ficará a cargo do portal Tribuna da Bahia Virtual decidir quais conteúdos serão disponibilizados de forma gratuita e quais serão diponibilizados através de assinatura mensal estipulada.
3. Eligibilidade
Poderão se cadastrar e usufruir dos serviços disponibilizados qualquer Pessoa Física com CPF válido ou Pessoa Jurídica com CPNJ válido e que ainda concorde com esses termos e condições.
4. Diposições gerais
O cadastro realizado com acesso através de senha é pessoal e intransferível sob pena de cancelamento imediato seja assinatura efetiva ou não e ainda sem aviso prévio.
O presente regulamento poderá ser substituído ou alterado, a qualquer tempo, a critério único e exclusivo do portal Tribuna da Bahia Virtual.
A efetivação do cadastro implica na aceitação total das condições e normas descritas neste Regulamento.
Os casos que porventura aconteçam e que não estejam cobertos por este Regulamento serão decididos a exclusivo critério do portal Tribuna da Bahia Virtual, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações das Pessoas Físicas ou Jurídicas cadastradas nesse portal são protegidas perante nossa política de privacidade.
O portal Tribuna da Bahia Virtual tem o dever e compromisso de proteger os dados cadastrais dos usuários assinantes ou não.
As informações cedidas são incorporadas ao nosso banco de dados de clientes e são de uso exclusivo do portal Tribuna da Bahia Virtual.
Nenhuma informação fornecida será divulgada sem a prévia autorização.